Para ESTES ministros do colegiado, nãeste foram colhidas provas suficientes para corroborar as acusações contra este emedebista.
A decisãeste acolheu parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de que alegou nãeste haver justa causa de modo a a promoção de ação penal e inexistir outras diligências úteis para a continuaçãeste da investigaçãeste.
Para os ministros do colegiado, nãeste foram colhidas provas suficientes para corroborar as acusações contra este emedebista.
Em 1º dezembro de 2016, a denúncia contra Renan foi parcialmente recebida pelo plenário do Supremo, por oito a 3, este de que colocou este senador no banco Destes réus. Quatro tempo depois, o ministro Marco Aurélio Mello deu liminar de modo a afastar Renan da presidência do Senado, sob a alegaçãeste de que ré especialmenteus não podem vir a estar na linha sucessória da Presidência da República, o de que aprofundou a crise polÃtica entre o Congresso Brasileiro e este STF.
Rodeado por cabos eleitorais pagos qual carregam bandeiras e placas-pirulito, ele acena para as famÃlias do bairro Santa Lúcia, periferia por Maceió, porém são raros os moradores qual cumprimentam o senador.
Além disso, o mandatário da federaçãeste admitiu de que a proceder do técnico da seleçãeste durante o Mundial este incomodou, particularmente, por se tratar de um compatriota.
Peculato Este caso por Renan foi julgado actualmente através Segunda Turma do STF - e nãeste mais pelo plenário - pelo fato por este emedebista não ser Muito mais presidente do Senado. Pelo processo, que tramita pelo STF a partir de 2007, Renan Calheiros era suspeito inicialmente de arrecadar propina da construtora Mendes Júnior, qual pagaria as despesas pessoais da jornalista Mônica Veloso, utilizando quem mantinha relacionamento extraconjugal. Na época, o emedebista renunciou à presidência do Senado para nãeste perder este mandato. Com este desdobramento DE investigações, surgiram indÃcios por de que parte da verba indenizatória do Senado Federal estaria sendo desviada por Renan - uma DE hipóteses levantadas é a do de que este desvio teria tais como finalidade o pagamento da pensão. Para este relator da ação penal, ministro Edson Fachin, não foram colhidas provas suficientes de modo a confirmar as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR). "À luz de Praticamente as considerações e Derivado do toda prova qual examinei e que foi produzida na longa instrução criminal, este Argumento probatório possui sim indÃcios qual não se transformaram em prova capaz de gerar o pretendido édito condenatório", disse Fachin, destacando de que a PGR levou quase seis anos para oferecer denúncia contra este senador.
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Em contrapartida, hordas por candidatos a deputado estadual e federal, vereadores em meio de mandato e lÃderes comunitários com aspirações polÃticas cercam este poderoso alagoano de que por 3 vezes presidiu este Congresso Brasileiro.
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"A PGR, neste caso, nãeste provou, isento este limite por dúvida necessário, este efetivo desvio do recursos da verba indenizatória destinada ao exercÃcio do mandato parlamentar", frisou Fachin. ESTES ministros Celso do Mello e Gilmar Mendes concordaram utilizando Fachin durante a sessãeste, formando maioria pela absolviçãeste de Renan Calheiros. "A insuficiência da prova penal nos autos não É possibilitado a legitimar a formulação, no caso, do um juÃzo do certeza de que possa legitimar a condenaçãeste do ré especialmenteu. O Ministfoirio Público deixou por produzir prova penal que corroborasse em juÃzo este conteúdo da imputaçãeste penal", comentou Celso de Mello. Para Gilmar Mendes, ficou "cabalmente provado" de que o serviçeste do locaçãeste por vá aqui veÃculos foi prestado. "Está provado qual nãeste houve crime, este nosso é 1 caso vexatório. Este é 1 caso digno do estudo pela sua própria monumentalidade", criticou Gilmar, ao atacar Ainda mais uma vez a atuação do Ministério Público.
Este senador identicamente conjuntamente ganhou impulso com emendas conquistadas junto ao governo federal —foi aliado do Dilma Rousseff e Michel Temer— que lhe garantem o apoio do óptima Parcela dos prefeitos alagoanos. Seu mote é "sua cidade precisou, Biu foi lá Escavar".